POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A tua privacidade é importante para nós. Através deste documento, The Wine House pretende (1) descrever as suas práticas de privacidade e (2) obter o teu consentimento para os fins específicos que descrevemos de seguida.
1. O que são dados pessoais?
Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável e titular dos dados. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente por exemplo, através do nome, do nº de Cartão de Cidadão ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
2. Que tipo de dados pessoais recolhemos?
Recolhemos informação de identificação pessoal como o teu nome e email, quando respondes a um questionário, trocas correspondência connosco ou te inscreves nalgum dos nossos cursos ou eventos. Podemos utilizar a tua informação de contacto para emails, contactos telefónicos ou correspondência endereçada, por forma a distribuirmos conteúdos relacionados connosco. Recolhemos outro tipo de informação quando navegas no nosso site, utilizando ferramentas para medir e recolher informações de navegação, incluindo o tempo de resposta das páginas, tempo total da visita em determinadas páginas e os métodos utilizados para deixar a página. Estes dados permitem-nos personalizar as tuas visitas.
3. Para que usamos os dados pessoais que recolhemos?
Salvo indicação em contrário, o fundamento jurídico para o tratamento dos teus dados pessoais resulta do facto de o mesmo ser necessário para exercermos o nosso interesse legítimo de promover os nossos produtos e serviços, de acordo com a alínea f) do nº 1 do art. 6 do Regulamento Geral de Protecção de Dados, nomeadamente:
- Para te fornecer informações sobre os nossos produtos e serviços, em newsletters, e-mails informativos e pesquisas sobre ideias para futuros produtos ou melhoramentos;
- Para nos ajudar a criar conteúdos relevantes para ti;
- Para te disponibilizar ofertas especiais que possam ser do teu interesse;
- Para a gestão contabilística, fiscal e administrativa, nomeadamente para a elaboração de propostas/contratos, emissão de faturação, registo contabilístico e informação fiscal, incluindo envio de informação à autoridade tributária.
Os teus dados pessoais são tratados apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerças o teu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retires o consentimento, e desde que tal não resulte de uma exigência legal ou contratual (no âmbito da prestação de serviços).
4. Como protegemos os teus dados pessoais?
Para garantir a segurança dos teus dados pessoais, estabelecemos uma série de medidas de segurança e protecções. Os teus dados pessoais são guardados em redes seguras, que apenas podem ser acedidas por um limitado número de pessoas que detêm direitos de acesso, e se comprometem a respeitar e a manter a natureza confidencial de tais informações. De salientar, não obstante estas medidas, que quando facultas informações pessoais na Internet existe sempre um risco de que estas possam ser interceptadas e usadas por terceiros fora do nosso controlo. Embora envidemos todos os esforços para proteger as suas informações pessoais e a tua privacidade, não podemos garantir a segurança das informações que disponibilizes através da Internet. Paralelamente, os teus dados pessoais, assim como cursos ou eventos que frequentaste na The Wine House serão impressos e arquivados em dossiers durante um período considerado razoável, em armários fechados à chave.
5. A quem transmitimos e quem tem acesso aos teus dados pessoais?
Não partilhamos os teus dados com terceiros, excepto nos seguintes casos:
- com autoridades competentes para cumprimento de obrigações legais
- fornecedores/consultores externos para nos fornecerem determinados serviços (por exigência contratual e no âmbito da prestação do serviço). Tal como nós, os nossos fornecedores/consultores, também estão sujeitos ao cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados. No entanto, exigimos a tais fornecedores/consultores subcontratados que mantenham os dados pessoais dos nossos clientes seguros e confidenciais.
6. Quais são os direitos do titular de dados pessoais?
a) Direito de acesso – prestação de informação sobre os dados pessoais que The Wine House detém a respeito do titular dos dados e sobre o respectivo tratamento;
b) Direito de rectificação – correcção, actualização ou inclusão de informação (que possa estar em falta) relativa ao titular dos dados;
c) Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”) – apagamento dos dados, verificados os requisitos legais para o efeito (inexistência de contratos activos, ultrapassado o prazo legal de retenção dos dados a que The Wine House está obrigada);
d) Direito à limitação do tratamento – suspensão/cessação (temporária) do tratamento de dados, observados os requisitos legais aplicáveis;
e) Direito à portabilidade – disponibilização dos dados pessoais facultados pelo cliente, em formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, de modo a que possam ser transmitidos a outro responsável pelo tratamento;
f) Direito de oposição – revogação de consentimento para tratamento(s) de dados efectuado(s) com base nesse fundamento.
7. Quais os procedimentos em caso de violação e perda de dados?
The Wine House tem um Data Protection Officer, responsável por prevenir a perda de dados. Caso a mesmo aconteça, apesar de todas as prevenções, o mesmo avaliará o risco associado com a perda e informará os indivíduos visados num prazo de 72h.
Nos termos legais, a comunicação ao utilizador não é exigida nos seguintes casos:
- Caso The Wine House tenha aplicado medidas de protecção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos Dados Pessoais afectados pela violação de Dados Pessoais.
- Caso The Wine House tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do utilizador já não é susceptível de se concretizar;
- Caso a comunicação ao utilizador implique um esforço desproporcionado para The Wine House. Nesse caso, fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o utilizador será informado.
8. Opções e anulação
Retemos os teus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para o contacto regular contigo. Para retirar o teu consentimento para recolha, tratamento e utilização dos seus dados pessoais, em qualquer altura, podes enviar o pedido para The Wine House, Urbanização Quinta da Portela, lote 20.10, Rua “O Conimbricense”, nº 60 - loja A, 3030-481 Coimbra ou para ola@thewinehouse.pt.
9. Alterações à política de privacidade
No futuro, poderemos optar por modificar ou actualizar esta política, quer devido a alterações na legislação, quer por forma a abranger novos desenvolvimentos da Internet. Assim sendo, reservamo-nos o direito de efectuar quaisquer alterações nesse sentido, e solicitamos que visite esta página regularmente, uma vez que tais alterações poderão afectar-te enquanto visitante do nosso website.